Muito se tem falado sobre as alterações à Lei da Nacionalidade, mas afinal o que é que muda para os descendentes de judeus sefarditas que queiram requerer a nacionalidade portuguesa?
A partir de 1 de setembro de 2022, todos os descendentes de judeus sefarditas terão que provar ligação efetiva com Portugal. Mas como?
O legislador português entende que há ligação efetiva em duas situações apenas:
➡ fazendo deslocações regulares a Portugal;
➡ tendo herdado direitos reais sobre imóveis sitos em Portugal, direitos pessoais de gozo ou de participações sociais em sociedades comerciais ou cooperativas sediadas em Portugal.
Esta alteração tem sido bastante criticada por todos, por por um lado restringir o acesso da cidadania a uma elite de cidadãos que tem a possibilidade financeira e de tempo de poder vir a Portugal com regularidade, e, por outro, pela quase total impossibilidade histórica de se ter mantido a titularidade de direitos herdados de antepassados do século XVI, críticas que acompanhamos na Desk Portugal.
No entanto, nada indica que estas novas regras sofram uma segunda alteração até setembro.
Por isso, recomendamos a todos os que ainda não tenham iniciado o seu processo de pedido de nacionalidade que o façam com a maior urgência, sob pena de perderem o direito!
Na Desk Portugal estamos disponíveis para acompanhar o processo desde a pesquisa genealógica, à pedido de certificado junto da comunidade judaica portuguesa, ao deferimento final do pedido de nacionalidade.
Para mais informações sobre como obter a cidadania portuguesa, entre em contacto.